Política de Privacidade

1. Introdução

A Prefeitura de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB está comprometida com a proteção de seus dados pessoais e a privacidade dos usuários do Portal de Transparência. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, protegemos e compartilhamos suas informações quando você acessa e usa nosso portal.

2. Que Informações Coletamos?

Quando você acessa o Portal de Transparência, podemos coletar:

• Dados Automáticos: informações sobre seu navegador, endereço IP, tipo de dispositivo, páginas visitadas e tempo de permanência.
• Cookies: pequenos arquivos armazenados no seu dispositivo para melhorar a experiência do usuário e manter sua preferência de tema (claro/noturno).
• Analytics: dados sobre navegação utilizados para melhorar o portal.

O portal não coleta voluntariamente dados pessoais como nome, e-mail ou CPF, exceto quando você inicia uma solicitação de informação oficial.

3. Como Usamos suas Informações?

As informações coletadas são utilizadas para:

• Melhorar a funcionalidade e usabilidade do portal
• Manter registros de acessos para auditoria de segurança
• Personalizar sua experiência (como salvar sua preferência de tema)
• Cumprir com obrigações legais e regulatórias
• Gerar estatísticas anônimas sobre o uso do portal

4. Como Protegemos seus Dados?

A Prefeitura implementa medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger suas informações:

• Uso de criptografia SSL/TLS para transmissão de dados
• Firewalls e sistemas de detecção de intrusão
• Acesso restrito a dados apenas para funcionários autorizados
• Atualizações regulares de segurança
• Conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

5. Compartilhamento de Dados

A Prefeitura não compartilha dados pessoais de usuários com terceiros, exceto:

• Quando exigido por lei ou ordem judicial
• Para cumprir obrigações regulatórias
• Com parceiros de confiança que auxiliam na manutenção do portal

6. Seus Direitos

De acordo com a LGPD, você tem direito a:

• Acessar: solicitar acesso aos dados pessoais que temos sobre você
• Corrigir: solicitar a correção de dados imprecisos
• Deletar: solicitar a exclusão de seus dados (direito ao esquecimento)
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado
• Opor-se: opor-se ao processamento de dados

Para exercer esses direitos, entre em contato através do Portal Institucional.

7. Cookies e Tecnologias Similares

O portal utiliza cookies para:

• Cookies de Preferência: armazenar sua escolha de tema (claro/noturno)
• Cookies de Sessão: manter a continuidade de sua navegação
• Cookies de Analytics: coletar informações sobre uso anônimo do portal

Você pode desabilitar cookies nas configurações do seu navegador, mas isso pode afetar a funcionalidade do portal.

8. Alterações nesta Política

A Prefeitura pode atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. As mudanças serão divulgadas através do portal, indicando a data de atualização. O uso continuado do portal após alterações constitui sua aceitação das mudanças.

9. Entre em Contato

Se tem dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre como seus dados são tratados, entre em contato: